Por Ana Lúcia Bonfim
Pela 14º vez a campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania” divulga o Ranking da Baixaria na TV. Novamente o Big Brother Brasil lidera o quadro dos cinco programas mais denunciados nos últimos seis meses. A campanha foi lançada em novembro de 2002 e já registrou um total de 32.874 denúncias. As reclamações foram analisadas pelo Comitê de Acompanhamento da Programação (CAP) formado por representantes das mais de 60 entidades que assessoram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na campanha.
Os programas campeões de denúncias foram o Big Brother Brasil 8, da (Rede Globo de TV), a novela Duas Caras (Rede Globo), o Programa do Jô (Rede Globo), o Pânico na TV (Rede TV) e o Super Pop (Rede TV). As reclamações foram motivadas pela exibição de diversas cenas de discriminação, apelo sexual, violência, vocabulário inadequado para o horário, exposição de pessoas ao ridículo e vulgarização das relações humanas.
A campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”, tem como um de seus principais instrumentos de atuação a divulgação do ranking dos programas que receberam maior número de reclamações, fazendo assim ecoar a voz da opinião pública, que é decisiva para provocar mudanças na grade de programação das emissoras. A 14º sistematização dos programas mais denunciados está disponível no site: www.eticanatv.org.br .
Para o Prof. Dr. Edgard Rebouças, da Universidade Federal de Pernambuco, e militante da campanha, o ranking da baixaria na TV é apenas um dos instrumentos que a sociedade tem para exercer seu efetivo papel de acompanhamento da mídia. “É sempre bom lembrar que as emissoras de rádio e televisão são concessões públicas, sendo que boa parte delas passará por processo de renovação. Dessa forma, não basta usar o controle remoto para buscar ética e qualidade na programação, é preciso que os cidadãos utilizem seu direito de controle social e o primeiro passo para isso, é denunciar o que incomoda pelo 0800 619 619 ou pelo site da campanha contra a baixaria na TV", explica Rebouças.
A campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania apóia o respeito aos diferentes fusos horários de acordo com norma da Classificação Indicativa, do Ministério da Justiça, uma vez que esta também é uma forma de primar pelo respeito aos Direitos Humanos. De acordo com o Deputado Pedro Wilson (PT – GO), a Classificação Indicativa representa um avanço nas questões relacionadas à programação televisiva “É importante que haja liberdade de expressão, mas tudo com responsabilidade. A Classificação Indicativa é um avanço entre governo, sociedade e empresas na busca de uma programação televisiva consciente, responsável e que acima de tudo respeita os Direitos Humanos”, relata o deputado.
O Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que recentemente assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, reafirmou o respaldo do colegiado parlamentar à campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania” e elogiou a cooperação das entidades civis. Para o presidente da CDHM, defender a liberdade de expressão supõe atuar para que essa liberdade não seja usada para violar os direitos humanos. “A Comissão recebe e divulga as denúncias dos cidadãos indignados com os produtores que não medem conseqüências para aumentar audiência. Nosso papel é dar vazão a essas denúncias, até porque falta autocrítica às emissoras e faltam canais para a sociedade exercer seu direito de manifestação sobre a programação".
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